TERMOS E CONDIÇÕES

Este site e todo o seu conteúdo (o “Site” ou “Agências de Turismo”) é controlado e operado pela MEGATEC, sociedade limitada.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas por Você quando da utilização do Site (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Ao utilizar o site, você automaticamente autoriza com todas os regulamentos destes termos de uso, comprometendo-se totalmente por todos e quaisquer atos realizados por você no site ou em serviços a ele relacionados. Se você não aceita com qualquer dos termos e condições abaixo determinados, você não deve usar o site. Você também aceita com os termos descritos em nossa política de privacidade. Para acessá-la, clique aqui.

Você concorda em receber informações sobre a AGÊNCIAS DE TURISMO por e-mail, telefone, e/ou mensagem instantânea. Você pode escolher por deixar de adquirir nossas comunicações, porém a AGÊNCIAS DE TURISMO poderá cancelar seus Anúncios ou Propostas quando essa comunicação for essencial para as funcionalidades contratadas. A AGÊNCIAS DE TURISMO NÃO pede informações para acesso à sua conta ou validações de segurança. NÃO compartilhe essas informações. Os avisos enviados a Você via e-mail, telefone, e/ou mensagem instantânea serão considerados entregues e recebidos na data da transmissão.

1 – O que é o site da Agências de Turismo?

Somos uma plataforma que ajuda profissionais de turismo a divulgarem seus produtos e serviços.

 

2 – Como funciona?

Oferecemos um espaço online livre e gratuito para pessoas que querem vender e contratar serviços de turismo. Algumas considerações sobre o nosso funcionamento:

2.1 – É importante reforçar que a responsabilidade da AGÊNCIAS DE TURISMO fica limitada à disponibilização do espaço e das ferramentas necessárias para os usuários negociarem. A responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os serviços oferecidos, bem como sobre a efetuação e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários.

2.2 – A AGÊNCIAS DE TURISMO não oferece serviços de consultoria e nem é proprietário dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios. Não possuímos a posse de nenhum serviço e muito menos intervimos na definição dos preços! Os tratos estabelecidos diretamente entre os usuários da AGÊNCIAS DE TURISMO são de responsabilidade exclusiva do anunciante e comprador.

2.3 – Antes de concluir qualquer transação, sugerimos que leia atentamente as dicas de segurança que oferecemos. Lembre-se, caso você tenha algum problema com a conclusão da transação, você deverá reclamar qualquer indenização com o anunciante.

2.4 – A AGÊNCIAS DE TURISMO disponibiliza 5 anúncios gratuitos para os seus anunciantes.

2.5 – Algumas ferramentas poderão ser pagas. Por exemplo: Deixar o seu anúncio em destaque ou no topo.

2.6 – A AGÊNCIAS DE TURISMO dispõe de filtros para aproximar vendedores e compradores de um mesmo Estado, facilitando assim o encontro entre as partes.

2.7 – Se você necessitar de qualquer dúvida durante o processo de compra e venda, é só acessar nossa Central de Ajuda.

 

3 – O que você não deve fazer

3.1 – Colocar, divulgar, difundir ou conceder a terceiros por meio do site da AGÊNCIAS DE TURISMO, qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a estes termos de uso, às políticas da AGÊNCIAS DE TURISMO e às Condições Particulares aplicáveis.

3.2 – “spam”, “e-mail ou mensagens de correntes”, “marketing piramidal” e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso;

3.3 – Informação falsa, com mais de um significado, ou que possam induzir a erros para aqueles que estão adquirindo as suas informações;

3.4 – Conteúdo que viole ao sigilo das comunicações e à privacidade;

3.5 – Aluguel ou qualquer tipo de transferência da sua conta para terceiros.

 

4 – Sobre a sua conta

Você só pode ter uma conta cadastrada no site da AGÊNCIAS DE TURISMO e a utilização dele é restrita a pessoas maiores de 18 anos.

4.1 – Criando Conta: Ao criar uma conta na da AGÊNCIAS DE TURISMO, você aceita que todas as informações disponibilizas (“Detalhes da Conta”) são verdadeiras, comprometendo sempre a responsabilidade de mantê-las atualizadas.

Para que possamos proteger a sua conta, sua senha deve ser preservada em sigilo e não poderá ser compartilhada com outras pessoas. Todas as atividades tratadas aqui, serão sempre de sua responsabilidade.

4.2 – Dados do Contato: Os “Detalhes da Conta” são para os iminentes compradores entrarem em contato com os usuários vendedores e, também permite que nós da Agências de Turismo, possamos enviar notícias sobre promoções, pacotes e novidades da nossa empresa.

Todos os e-mails encaminhados para seu endereço cadastrado serão classificados como entregues a Você. Você possui todo o direito de escolher por deixar de adquirir tais e-mails, porém caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a AGÊNCIAS DE TURISMO reserva-se o direito de cancelar sua Conta.

4.3 – Suspensão e Exclusão da Conta: Use sua conta com seriedade, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos do AGÊNCIAS DE TURISMO caso as regras de uso do site sejam quebradas. Isso acontecerá em virtude de:

4.3.1 – Falsidade ou divergência nas informações da conta;

4.3.2 – Mau uso; infração das regras de utilização da plataforma;

4.3.3 – Violação da legislação, da moral, da ordem pública, deste Termo de Uso e das Condições Particulares;

4.3.4 – Utilização do Site AGÊNCIA DE TURISMO para atividades ilícitas ou imorais;

4.3.5 – Pela falta de pagamento em casos de funcionalidades pagas;

4.3.6 – Quaisquer atividades que, a critério do site AGÊNCIA DE TURISMO, não esteja de acordo com suas políticas.

4.4 – O site AGÊNCIA DE TURISMO não é responsável por investigar a veracidade das informações colocadas nos anúncios. Qualquer informação posta, será de responsabilidade do usuário anunciante.

5 – O que pode ser anunciado? E como?

5.1 – Responsabilidade: Compete unicamente a Você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações inseridas nele, pelos atributos e estados do produto ou serviço anunciado, pelo seu comportamento como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.

5.2 – Para publicar o anúncio, Você deverá preencher as informações do seus serviços, estado de conservação e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.

5.3 – Somente poderão ser anunciados no site da AGÊNCIAS DE TURISMO anúncios de produtos e/ou serviços permitidos por este Termos de Uso e as regras existentes a este e pela lei vigente. Para isto, antes de você divulgar o seu anúncio, você deverá analisar se ele se encaixa nas condições aqui dispostas.

 

6 – Obrigações do Anunciante

6.1 – O anunciante se compromete a não divulgar e inserir conteúdos impróprios e a não enviar material para produção dos anúncios que:

6.1.1 – Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;

6.1.2 – Infrinjam patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais;

6.1.3 – Estimulem a prática de condutas ilícitas;

6.1.4 – Incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

6.1.5 – Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;

6.1.6 – Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;

6.1.7 – Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;

6.1.8 – Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal;

6.1.9 – Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;

6.1.10 – Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

6.1.11 – Hostilizem terceiros;

6.1.12 – Transmitam conteúdos ilegais, daninhos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis.

6.1.13 – Utilizem de falsificação de rubricas ou, de outro modo de manipular identificadores com o fim de disfarçar a natureza do conteúdo transmitido. Responsabiliza-se por toda e qualquer divulgação e promoção de produtos e/ou serviços, sendo ele o único responsável pela publicação no site AGÊNCIA DE TURISMO.

6.2 – A AGÊNCIA DE TURISMO reserva-se o direito de recusar o conteúdo do material enviado pelo anunciante e o direito de suprimir e retirar do ar conteúdos impróprios ou de algum modo inaceitáveis e que não estejam de acordo com esses Termos de Uso.

6.3 – A da AGÊNCIA DE TURISMO não assumirá responsabilidade alguma, por nenhuma circunstância, pelo conteúdo, incluindo, sem limitação, erros ou omissões, danos ou prejuízos derivados do uso do conteúdo exibido, enviado por e-mail ou, de qualquer modo, transmitido através do serviço.

6.4  – O Anunciante reconhece que a da AGÊNCIA DE TURISMO pode manter ou revelar o conteúdo se for requerido para ele em virtude das disposições legais aplicáveis ou, de boa fé, e o considera necessário para: (a) Dar cumprimento a lei e a procedimentos legais, tais como ordens judiciais ou de órgãos administrativos competentes; (b) Fazer cumprir as presentes Condições; (c) Contestar reclamações relativas a violações de direitos de terceiros; ou (d) Proteger os legítimos interesses de AGÊNCIA DE TURISMO seus usuários e o público.

O CLIENTE entende e aceita que o processo técnico e a transmissão do serviço, incluindo seu conteúdo, podem implicar em: (a) Transmissões através de diversas redes; e (b) Modificações ou mudanças realizadas no objeto para tornar compatível o conteúdo com as necessidades técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

7 – Gratuidade

Cada anunciante poderá publicar até 5 anúncios gratuitos. Para clientes da empresa Kaiapu poderão anunciar até 10 anúncios gratuitos.

8 – Sobre a disponibilidade do site

O site AGÊNCIA DE TURIMSO não assegura a disponibilidade, acesso e ininterrupção do funcionamento do Site ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade. O site AGÊNCIA DE TURIMSO está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 30 dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirado.

9 – Sua relação com terceiros

9.1 – A responsabilidade dos terceiros que oferecem conteúdos e serviços no site AGÊNCIA DE TURISMO, oferecendo ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site, será exclusiva destes terceiros.

9.2 – Lembre-se: Correrá por sua responsabilidade os tratamentos com estes terceiros. O site AGÊNCIA DE TURISMO ficará isenta de qualquer responsabilidade.

9.3 – Caso você não concorde com isso, você pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços desses terceiros! Você não é obrigado.

10 – Proteção à Propriedade Intelectual

Por sermos um Site de compra e venda online, não seremos responsáveis por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários pelos conteúdos postados pelos usuários que anunciam em nosso site. Porém, podemos e iremos remover qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.

Caso você encontre qualquer violação de direitos de propriedade intelectual em nosso Site, denuncie através da nossa página de contato.

11 – Propriedade Intelectual do AGÊNCIA DE TURISMO

11.1 – Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do AGÊNCIA DE TURISMO.

11.2 – Sem autorização prévia e expressa dos titulares, Você não poderá: Realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.

11.3 – É proibida o uso de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao Site sem a autorização prévia e por escrito do site AGÊNCIA DE TURISMO

12 – Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Anunciante

Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir na plataforma, autorizando o site AGÊNCIA DE TURISMO a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros Sites da empresa Megatec.